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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:39
TJSP nega pedido de indenização a Nicolau dos Santos Neto
Ele pedia indenização por danos morais por comentários feitos a seu respeito por um apresentador da RedeTV
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:27
Unimed tem que cobrir cirurgia de redução de mama para tratamento de coluna
A operação foi indicada por cinco médicos que avaliaram a autora, a qual tem problema na coluna associado a hipertrofia mamária bilateral
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:24
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário ? Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário ? Área de Execução de Mandados (oficial de justiça) no mesmo padrão em que se encontrava
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:26
Tribunal de Júri de Santarém absolveu sargento da PM acusado de homicídio
Tanto defesa quanto acusação pediram a absolvição do réu por falta de provas
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:28
Município tem que nomear sociólogo que passou como 1º colocado em concurso
O autor passou em 1º lugar no concurso que previa apenas uma vaga para tal cargo, mas não foi nomeado
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:33
Lei de Jundiaí sobre serviço de motoboys é julgada inconstitucional
Norma impugnada proíbiria as empresas e estabelecimentos que mantêm ou utilizam os serviços de entrega rápida de fixar tempo mínimo para a realização de entregas, em contrapartida de oferta de brindes e recompensas
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:25
Justiça determina que Sabesp regularize fornecimento de água em Itapecerica
Segundo o pedido inicial, a Sabesp não cumpria o serviço adequadamente e os problemas de falta de água já se arrastavam por mais de 15 anos
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 17:36
Homem que matou esposa a facadas, em Anajás, é condenado a 24 anos e 9 meses de prisão
Segundo denúncia do MP, o réu esfaqueou a mulher com dois golpes, queimando-lhe o rosto com um cigarro. Não satisfeito, lhe cortou também o pescoço.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:31
Lei de Andradina sobre saúde infantil é julgada inconstitucional
Lei em questão teria invadido matéria reservada ao poder executivo, violando o princípio da separação dos poderes, além de onerar a administração pública
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:12
Juizado nega ação de indenização contra o Município por falta de prova
Autor alegava que sua residência tinha sido atingida por enchentes em consequência da falta de limpeza de um córrego próximo
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:23
Ex-prefeita terá que ressarcir aos cofres públicos R$ 1 milhão
Ficou configurada a malversação de recursos públicos na campanha publicitária veiculada nos órgãos de comunicação pela ex-prefeita, com prejuízo ao erário, à época, de R$ 527 mil
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 20:44
TJSP nega habeas corpus a preso da ?Operação Alquimia?
A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou HC a A.D.D., conhecido como Barriga, que teve a prisão decretada pela suposta prática de tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:28
TJSP nega pedido de absolvição e mantém condenação por roubo
O acusado, que roubou uma bolsa contendo R$ 300 e dois aparelhos celulares, foi condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:50
TJSP mantém suspensão de assinatura de licitação do Metrô
O TJSP negou recurso ao Metrô, que pretendia obter aval para assinatura e homologação da licitação do projeto da linha 17 ? Ouro, que deverá ligar o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:55
Justiça revoga liminar que suspendia licitação de novos táxis na Capital
Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de táxi em Florianópolis, foi revogada após alegação de que a suspensão estaria prejudicando o interesse coletivo
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:42
Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado
?Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirma Peluso
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:40
MPRJ instaura inquérito para apurar causas de desabamento em Petrópolis
Desabamento de casa resultou na morte de três crianças
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 15:35
Brasil tem 8 mil crianças e adolescentes à espera de adoção
Após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, em 2009, os juízes consideram que o processo se tornou mais agil e facilitou o recebimento de informações
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:42
Telefônicas recebem multa de R$ 6 milhões
Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 11:58
Sexta Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre vale-refeição
Trabalhador dispensado propôs ação trabalhista contra a empresa requerendo o pagamento de horas extras, FGTS, 13º Salário, vale-refeição, diferenças de férias e adicional de insalubridade
